Xingamento em briga de trânsito gera indenização por dano moral

Rapaz condenado a indenizar uma moça após haver destratado com "brado inoportuno na forma de xingamento, causador de humilhação".

Empresa de veículos é indenizada

Juíza condena por avançar sinal

Danos morais e estéticos para vítima de acidente em rodovia

Câmara mantém proibição de venda de bebidas alcoólicas em áreas rurais próximas a rodovias

Justiça nega indenização em acidente com morte de menor

Execução fiscal deve ser processada em comarca do domicílio do devedor

Transportadora é condenada por atropelamento

Lei Seca: veja quais cidades brasileiras já adotaram essa medida

Existem diferentes regras em cidades brasileiras, seja para mercados de capitais, ou capital markets, cartas de investimentos, horários e normas que compõe os municípios e estados. Porém, as leis brasileiras servem para todo o território nacional e devem ser cumpridas independente de onde o cidadão esteja.

Ação de Cobrança. Pagamento de indenização comprometida em contrato de seguro de automóveis.

Tribunal de Justiça manda devolver CNH a motorista flagrado em teste do bafômetro

Desembargador avaliou que é preciso avaliar série de fatores além do teste; motorista foi flagrado com 0,03 ml de álcool por litro.

Ação Rescisória parcialmente procedente. Auxílio-acidente

Embargos de Declaração.

Réu é condenado a mais de seis anos de reclusão por roubar carro e pertences de artista

O sentenciado não poderá apelar em liberdade.

Passageira é indenizada após queda em ônibus

Após uma manobra brusca, a passageira foi arremessada no corredor do ônibus e teve contusões no cotovela e na bacia devido à queda

Motorista que teve falsa embriaguez incluída em BO receberá indenização

Multa aplicada também será anulada

Negada indenização por morte em caso de acidente com culpa exclusiva de motociclista

Vítima pilotava sem cautela em noite chuvosa

Acidente de trânsito gera indenização e pensão para pais da vítima

Ação de Indenização

Família de motorista de van vítima de acidente com caçamba será indenizada

Ação de Indenização

Comissão aprova desembaçador de vidro traseiro obrigatório em carros

Projeto original estabelece a obrigatoriedade apenas do desembaçador. Já o PL 7367/10, apensado à proposta principal, pretende inserir, além do desembaçador, o limpador e lavador do vidro traseiro como itens obrigatórios nos carros

Responsabilidade civil do estado. Acidente de trânsito.

Autor que utilizava transporte público municipal quando este colidiu na traseira de outro veículo. Presunção de culpa não afastada.